Hoje a CNN Portugal publicou a seguinte notícia sobre o Duque de Bragança que pode consultar aqui.
A Casa Real Portuguesa publicou agora a seguinte nota de esclarecimento:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Lisboa, 19 de Outubro de 2026 - A propósito da notícia hoje publicada pela CNN Portugal relativa a um empreendimento imobiliário desenvolvido em imóveis da Fundação Dom Manuel II, importa esclarecer o seguinte:
O empreendimento em causa foi desenvolvido ao abrigo de uma parceria em que o promotor era o único responsável pelo seu desenvolvimento, execução e conclusão.
O Senhor D. Duarte, Duque de Bragança, não teve qualquer intervenção nas negociações, na comercialização ou na celebração dos contratos relativos às frações do empreendimento.
A Fundação Dom Manuel II interveio exclusivamente na qualidade de proprietária dos imóveis onde o empreendimento foi desenvolvido, autorizando que o futuro proprietário das frações pudesse igualmente celebrar contratos-promessa de compra e venda.
Esta intervenção da Fundação era do conhecimento dos interessados na aquisição dos imóveis e encontrava-se expressamente prevista nos contratos-promessa celebrados, nos quais os promitentes compradores aceitaram que a Fundação Dom Manuel II não assumia qualquer responsabilidade, nem mesmo solidária com a sociedade promotora, por eventuais incumprimentos contratuais.
Importa ainda esclarecer que a Fundação Dom Manuel II não recebeu qualquer quantia dos promitentes compradores, a qualquer título, facto que consta igualmente da posição assumida pela própria Fundação no processo judicial.
A Fundação Dom Manuel II apresentou a sua Contestação nos autos, que se encontram atualmente a aguardar a realização da audiência de julgamento.
Por respeito pelo processo judicial em curso, não serão feitos outros comentários sobre a matéria que está a ser apreciada pelos tribunais.
Casa Real Portuguesa
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