A Associação Portuguesa dos Autarcas Monárquicos (APAM) vai lançar uma petição na Internet para retirar a expressão “forma republicana de governo” da Constituição e substituí-la por “forma democrática de governo”, para que seja possível referendar a monarquia em Portugal.
“A petição pública pretende mudar a expressão ‘forma republicana de governo’ para ‘forma democrática de governo’. Cabe ao povo português pronunciar-se nesta petição pública sobre o direito a poder mudar se um dia o entender”, explicou sábado aos jornalistas o presidente da APAM, Manuel Beninger, num jantar em Braga com a presença de uma centena de autarcas de inspiração monárquica comemorativo do quarto aniversário dos Autarcas Monárquicos, com o objetivo de preparar a III Convenção Nacional da APAM.
A expressão em causa – forma republicana de governo – consta da alínea b) do artigo 288 da Constituição da República Portuguesa e impede que se referende a monarquia em Portugal.
“Isto não é um referendo, é um caminho para o referendo”, declarou o presidente da APAM.
Para tal, os Autarcas Monárquicos vão solicitar reuniões com o PS, PSD e CDS para lhes propor a alteração do artigo 288 da Constituição, de forma a tornar possível um referendo sobre República ou Monarquia.
Manuel Beninger disse que uma grande parte dos eleitores portugueses gostaria de se pronunciar sobre a forma de organização do Estado, a exemplo do que sucedeu, em tempos não longínquos, noutros países como Espanha, o Brasil ou a Austrália.
“Não faz sentido que os portugueses não possam optar entre Monarquia e República e que esse direito lhes seja vedado por uma imposição anti democrática”, frisou.
“Um rei representa a nação. Por não ser eleito, por não ser escolhido apenas por alguns, ele é absolutamente livre de lóbis, de pressões, de grupos económicos e de interesses partidários. O rei representa todos os portugueses”, sustentou o presidente dos autarcas monárquicos.
Cansados de viverem num país de nome “república portuguesa” […] “que se encontra falida, sem princípios e sem moral” os autarcas monárquicos dizem querer “voltar a viver em Portugal”.
A III Convenção da APAM ficou marcada para o dia 13 de outubro (sábado), na cidade do Porto, onde será comemorado o 220.º aniversário do nascimento do Rei D. Pedro IV de Portugal.
